Termos e Condições

Ao acessar este website ou adquirir qualquer material educativo da Moedinha, você concorda com os Termos e Condições descritos neste documento. Leia-os com atenção antes de prosseguir. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco antes de usar nossos serviços.

1. Identificação do responsável

Estes Termos e Condições regulam a relação entre você e a Moedinha — Educação Financeira para Crianças, com sede na Avenida Sete de Setembro, 2775, Batel, Curitiba – PR, 80230-010. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 41 3076-5249.

2. Natureza dos materiais

Todos os materiais, trilhas, aventuras, atividades, histórias e conteúdos disponibilizados pela Moedinha têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo nosso constitui, nem deve ser interpretado como, assessoria financeira, orientação de investimentos, recomendação de produtos financeiros ou qualquer atividade regulamentada por órgãos de supervisão financeira.

Nossos materiais são desenvolvidos para apresentar conceitos financeiros básicos a crianças por meio de histórias, jogos e atividades lúdicas, sempre sob a orientação de pais ou educadores adultos responsáveis.

3. Público-alvo

Os materiais da Moedinha são destinados a pais, responsáveis legais e educadores. O acesso ao website e a aquisição de materiais devem ser realizados por pessoas com capacidade civil plena, maiores de 18 anos. Crianças e adolescentes devem usar os materiais sob supervisão de um adulto responsável.

4. Uso permitido

Ao adquirir nossos materiais, você recebe autorização para:

• Utilizar o conteúdo para fins educativos pessoais ou familiares.
• Imprimir as atividades e materiais para uso doméstico ou em sala de aula, conforme indicado em cada produto.
• Compartilhar o conteúdo com as crianças sob seus cuidados diretos.

Esta autorização é pessoal, intransferível e não comercial.

5. Uso proibido

É expressamente vedado:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou revender nossos materiais, no todo ou em partes, sem autorização prévia e por escrito da Moedinha.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença específica.
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas dos materiais sem permissão.
• Remover avisos de direitos autorais ou identificações da marca Moedinha dos materiais.
• Usar os materiais de forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website e dos materiais comercializados pela Moedinha — incluindo textos, ilustrações, histórias, atividades, layouts e marcas — é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, nos termos da Lei nº 9.610/1998 e legislação aplicável. A Moedinha reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

7. Limitação de responsabilidade

A Moedinha se dedica a produzir conteúdo educativo cuidadoso e de qualidade. Contudo, os resultados do aprendizado dependem de múltiplos fatores individuais e contextuais que estão fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base em nossos materiais, que são de natureza educativa geral.

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Moedinha não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos nossos materiais ou website.

8. Disponibilidade do website

Nos esforçamos para manter o website disponível de forma contínua, mas não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conectividade ou outros fatores fora do nosso controle. O acesso ao website pode ser suspenso temporariamente sem aviso prévio.

9. Links para terceiros

Nosso website pode incluir links para recursos externos. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e informação. A Moedinha não controla o conteúdo de sites de terceiros e não se responsabiliza por ele. A inclusão de um link não implica endosso.

10. Privacidade

O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições por referência. Recomendamos sua leitura.

11. Alterações nos Termos

A Moedinha pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio deste website. O uso continuado do website ou dos nossos materiais após a publicação de alterações indica aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise este documento regularmente.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba – PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 41 3076-5249
• Endereço: Avenida Sete de Setembro, 2775 – Batel, Curitiba – PR, 80230-010